A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Caliandra, com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados ao município de Barra do Garças (MT) em construção de obras.
Estão sendo cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, em Barra do Garças, Pontal do Araguaia (MT), Cuiabá (MT), Aragarças (GO), Porangatu (GO) e Jussara (GO).
A investigação aponta indícios de fraudes na aplicação dos recursos destinados à revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano (Beira Rio), bem como à revitalização e ampliação do Porto do Baé.
Segundo a PF, o esquema de corrupção teria atuação desde a elaboração dos projetos, a realização das licitações e execução das referidas obras.
Apurou que uma floricultura é alvo das buscas, porque foi contratada para construção da orla, de forma irregular, pois a atividade dela é para comércio varejista de plantas e flores naturais. Por conta disso, a operação foi batizada com o nome de Caliandra, que é uma flor típica do Cerrado.
Segundo apurado, os procedimentos licitatórios teriam sido direcionados para beneficiar determinadas empresas, as quais não teriam condições técnicas de executar o contrato, sendo contempladas, além de utilização de empresas de fachada para forjar competitividade.
Foram verificadas, ainda, transações financeiras suspeitas envolvendo a conta pessoal de um servidor público municipal com empresas, e seus representantes legais, que possuíam contratos com a Prefeitura de Barra do Garças.
O montante movimentado pelo servidor foi de R$ 3 milhões, incompatível com a sua remuneração, de um salário mínimo, fato que chamou a atenção dos investigadores. Esse servidor foi preso hoje pela PF. O outro alvo de prisão é dono da empresa suspeita pela fraude.
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras de Barra do Garças (MT) também é alvo dessa operação, que tem o emprego de 111 policiais federais nas ruas.
A prefeitura de Barra do Garças informou que os contratos investigados foram celebrados nos anos de 2019 e 2020. “Isto é, a atual administração não tem participação nos atos investigados, que foram praticados antes do início da gestão”, diz a nota.
Segundo a Prefeitura, em 2022 a atual administração identificou indícios de irregularidades contratuais envolvendo as obras e de imediato solicitou junto às empresas citadas a rescisão do contrato.
“É de interesse da administração municipal que os fatos sejam plenamente esclarecidos e os responsáveis pelas irregularidades sejam devidamente responsabilizados, contribuindo assim para a manutenção da ordem pública e da confiança da população em nossas instituições públicas. A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a lisura na administração dos recursos públicos e reforça que permanece à disposição para colaborar com a Polícia Federal, fornecendo todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades, até que os fatos sejam completamente apurados”, reforçou a Prefeitura.