O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta quarta-feira (10) um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Brazão é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados em uma emboscada no Rio de Janeiro.
O processo no Conselho de Ética da Câmara foi aberto a pedido do PSOL, que apresentou uma representação para que seja apurada suposta quebra de decoro parlamentar. O partido alega que retirar Brazão do mandato é necessário para evitar que ele use a função para atrapalhar investigações.
Cabe ao Conselho de Ética elaborar, após uma série de etapas, um parecer sobre a situação de Chiquinho Brazão. Esse parecer pode recomendar, entre outras punições, a cassação do mandato do deputado. A palavra final caberá ao plenário principal da Câmara.
Em paralelo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a prisão do deputado federal (leia mais aqui).
Chiquinho Brazão foi preso no dia 24 de março por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em delação premiada, o policial militar reformado Ronnie Lessa afirmou que Chiquinho e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foram os mandantes do crime, que teria sido motivado por questões fundiárias no Rio.
Além dos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio, também foi preso – sob a acusação de que teria auxiliado no planejamento do crime e atrapalhado as investigações. Os três negam envolvimento com os assassinatos.
Sorteio do relator
Nesta quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para o caso de Brazão.
Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido dele ou do bloco parlamentar ou legenda autora da representação.
No início da reunião, Leur Lomanto Júnior disse que, por decisão própria – mesmo o deputado Chiquinho Brazão estando sem partido no momento –, ele desconsiderou do sorteio os deputados do União Brasil, legenda da qual o acusado de mandar matar Marielle Franco foi expulso.
Os parlamentares sorteados foram: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos – RR). O presidente do Conselho de Ética ainda escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações contra Brazão.
Durante a reunião, Leur disse que pediu ao ministro Alexandre de Moraes que o deputado Chiquinho Brazão pudesse acompanhar o sorteio de forma virtual, e, se quisesse, pudesse fazer uso da palavra. Moraes autorizou o pedido, no entanto, Chiquinho não falou durante a reunião.
Na sessão desta quarta, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) defendeu a cassação do mandato de Chiquinho Brazão.
“Não é possível aceitar a convivência nesta Casa com um parlamentar envolvido em um processo tão hediondo, de um crime como esse que revoltou e revolta a nação e que deve ter uma punição exemplar no rigor da lei”, afirmou Domingos Sávio.
A prisão de Brazão e o conceito de flagrante
Manutenção da prisão
Em paralelo ao processo no Conselho de Ética, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa nesta quarta-feira a prisão de Chiquinho Brazão.
A CCJ dará um parecer sobre se a prisão do parlamentar deve ser mantida ou revogada. A palavra final caberá ao plenário principal da Câmara.
Segundo o colunista do g1 Gerson Camarotti, cresce na Câmara um movimento para derrubar a prisão de Brazão. A liderança do governo na Casa anunciou que orientará os seus deputados a votar para manter o parlamentar preso.