AGU pega Meta de Ressaca: chatbots que promovem erotização infantil devem ser excluídos!
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação à empresa Meta, que opera as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, solicitando a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A medida visa proteger crianças e adolescentes de acesso a conteúdo inapropriado.
A AGU argumenta que esses chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso. O órgão também destacou que as plataformas da Meta estão disponíveis para menores de idade a partir dos 13 anos, sem filtro para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos.
O tema sobre a erotização de crianças veio à tona nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. A AGU considera que essas plataformas devem ser mais rigorosas em sua política de conteúdo, evitando que menores de idade tenham acesso a informações inapropriadas.
A empresa Meta tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido adotadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo sexual e erótico. A AGU também solicitou que a empresa forneça informações sobre as medidas que serão tomadas para prevenir o contato de menores de idade com material inapropriado.
A notificação da AGU é um passo importante na luta contra a erotização infantil nas redes sociais. A medida visa proteger os direitos e a segurança das crianças e adolescentes, garantindo que eles tenham acesso a conteúdo apropriado e seguro. É fundamental que as empresas de tecnologia sejam responsáveis e tomem medidas eficazes para prevenir o contato de menores de idade com material inapropriado. A aprovação do projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais é um passo importante, mas a medida da AGU é um sinal de que as autoridades estão comprometidas em proteger os direitos das crianças e adolescentes.