Texto de convenção da ONU foi enviado ao Congresso e ainda precisa passar por análise dos parlamentares antes de produzir efeitos no país.
Autor: Redação Jornal Tribuna Popular
Ministério do Trabalho afirma que novas medidas de controle reduziram pagamentos indevidos, sem alterar a finalidade do benefício destinado à pesca artesanal durante a proteção das espécies.
Calculadora permite que pessoas físicas e empresas cadastrem débitos e consultem alternativas de negociação oferecidas pela Receita Federal e pela PGFN.
Medida provisória mantém o programa federal por mais tempo, enquanto 3,1 milhões de vales serão disponibilizados para recarga gratuita em 10 de novembro de 2026.
Nova regra do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social alcança requerentes e beneficiários incluídos em procedimento de impossibilidade de atualização cadastral.
Semana Dados BR reunirá órgãos públicos e especialistas em Brasília para discutir proteção de informações, inteligência artificial e soberania tecnológica
Programa coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência reuniu órgãos públicos e facilitou o acesso da população a orientações, documentos e encaminhamentos.
Brasileira venceu o salto sobre a mesa em Roterdã, chegou ao terceiro título mundial na prova e ampliou sua coleção para dez medalhas em Mundiais.
Levantamento divulgado em 2 de novembro aponta que a maioria dos casos ocorreu em zonas de conflito e que 86% dos assassinatos continuam sem solução judicial
Medida anunciada pelo governo federal pretende tornar mais previsível o ambiente para empresas, estúdios independentes e profissionais que atuam na criação de jogos eletrônicos