Conforme observa Marcello José Abbud, referência em tecnologias inovadoras para tratamento de resíduos sólidos urbanos, a história da gestão de resíduos nas cidades brasileiras é, em muitos sentidos, um espelho fiel da história do próprio desenvolvimento urbano do país, com seus avanços, contradições e desigualdades estruturais que persistem até o presente.
Compreender como as cidades brasileiras lidaram com seu lixo ao longo dos séculos oferece uma perspectiva única sobre as transformações nos padrões de consumo, nas relações entre poder público e população e na forma como a sociedade brasileira construiu, ou deixou de construir, sua relação com o meio ambiente urbano. Neste artigo, percorremos essa trajetória e o que ela revela sobre os desafios que ainda enfrentamos hoje.
Das cidades coloniais ao século XIX: quando o lixo era problema do vizinho
Nas cidades coloniais brasileiras, a gestão de resíduos era, na prática, inexistente como política pública. Os resíduos domésticos eram lançados diretamente nas ruas, nos córregos e nos terrenos baldios, em uma prática que reproduzia os hábitos das cidades europeias medievais e que tornava as ruas dos centros urbanos brasileiros ambientes de insalubridade crônica. A ausência de sistemas de coleta e destinação de resíduos era, nesse contexto, uma das principais causas das epidemias recorrentes que dizimavam populações inteiras nas cidades brasileiras, especialmente as de febre amarela, cólera e varíola.
Conforme analisa Marcello José Abbud, a chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro em 1808 e o processo de urbanização acelerado que se seguiu criaram as primeiras pressões para a estruturação de serviços públicos de limpeza urbana nas principais cidades brasileiras. As reformas sanitárias do final do século XIX, motivadas pelo impacto econômico das epidemias sobre o comércio e a imagem do país no exterior, representaram o primeiro esforço sistemático de organizar a coleta e a destinação de resíduos nas cidades brasileiras, ainda que de forma limitada e centrada nas áreas de maior interesse econômico.
O século XX e a industrialização do lixo
A industrialização acelerada do Brasil a partir da década de 1930 e a urbanização massiva que a acompanhou transformaram radicalmente o perfil dos resíduos gerados nas cidades brasileiras. Na prática, o crescimento do consumo de produtos industrializados introduziu embalagens descartáveis, plásticos e outros materiais sintéticos no fluxo de resíduos urbanos, criando desafios de gestão completamente diferentes dos que as cidades enfrentavam no século anterior. Os lixões a céu aberto, que se multiplicaram nas periferias das grandes cidades brasileiras ao longo do século XX, tornaram-se o símbolo mais visível das contradições de um modelo de desenvolvimento que priorizava o crescimento econômico sem considerar os passivos ambientais que gerava.
Na interpretação de Marcello José Abbud, a segregação espacial característica da urbanização brasileira do século XX deixou uma marca duradoura na distribuição dos serviços de gestão de resíduos nas cidades. Enquanto os bairros de maior renda recebiam serviços de coleta regulares e os lixões eram instalados nas periferias, as populações de menor renda acumulavam um duplo ônus: menor acesso aos serviços e maior exposição aos impactos negativos das instalações de disposição de resíduos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o marco legal do século XXI
A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010 representou um avanço significativo no marco legal brasileiro para a gestão de resíduos, estabelecendo pela primeira vez uma visão sistêmica que integrava prevenção, reciclagem, valorização energética e disposição final adequada em uma hierarquia clara de prioridades. A lei também introduziu conceitos como responsabilidade compartilhada, logística reversa e responsabilidade estendida do produtor, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais em termos regulatórios.
No fim, como destaca Marcello José Abbud, a distância entre o avanço do marco legal e a realidade operacional dos municípios brasileiros é o principal desafio da gestão de resíduos no país hoje. A história mostra que o Brasil tem capacidade de produzir legislação ambiental de qualidade, mas enfrenta dificuldades estruturais crônicas para implementá-la de forma universal e equitativa. Superar essa distância entre o que a lei prevê e o que acontece na prática é a tarefa central da gestão de resíduos brasileira nas próximas décadas.